Nota Pública sobre a violação dos direitos civis de Miriam França

Nota Pública do Comitê Nacional Impulsor da Marcha das Mulheres Negras 2015 sobre a violação dos direitos civis de Miriam França

As Redes de Organizações do Movimento de Mulheres Negras e do Movimento Negro que compõem o Comitê Nacional Impulsor da Marcha Nacional de Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver, que se realizará no dia 18 de novembro de 2015, reunidas nos últimos dias 10 e 11 de janeiro, em Brasília – DF, vem a público se associar às diversas manifestações de repúdio pela forma discriminatória e arbitrária com que a doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, Miriam França, jovem negra brasileira, esta sendo tratada pelo aparato estatal do Governo do Estado do Ceará e exigir sua imediata libertação, assim como a apuração do crime misógino que vitimou a italiana Gaia Barbara Molinari, encontrada morta no dia 25 de dezembro. Do mesmo modo, exigimos a abertura de investigações sérias sobre Dossiê elaborado pelo Conselho Comunitário de Jericoacoara, em 2010, e entregue às autoridades policiais com denúncias sobre a escalada de estupros naquela região, que permanecem sem apuração até o presente.

A jovem pesquisadora negra brasileira, Miriam França, está encarcerada há mais de 10 (dez) dias ilegalmente, já que não foram apresentadas provas que comprovassem sua ligação com o ato criminoso, a não ser as expressões da subjetividade e do imaginário racista, sexista e lesbofóbico da Delegada de Polícia que trata do caso, com a cumplicidade do Poder Executivo do Ceará, que a manteve incomunicável por vários dias, infringindo o sistema jurídico
penal brasileiro e em franca violação dos Direitos Humanos e das Convenções de que este pais é signatário.

Comunicamos que em apoio à jovem pesquisadora negra brasileira, Miriam França, que está sendo assistida juridicamente pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, estamos constituindo formalmente o advogado Humberto Adami como assistente processual da impetrante D. Valdiceia França, mãe de Miriam França.

A jovem pesquisadora negra brasileira, Miriam França, é uma das muitas de mulheres negras brasileiras violadas em seus direitos humanos e constitucionais cotidianamente, mediante a conivência do poder público e de amplos setores da sociedade, para manter redes de privilégios e vantagens as quais nos expropriam da plena participação na vida social e política.

Marcharemos porque somos todas Miriam França!

Marcharemos porque somos todas Claudia da Silva Pereira!

Marcharemos porque somos todas Valdiceia França!

Marcharemos porque somos todas Aline Pimentel!

Marcharemos em defesa de nossas vidas!

Comitê Nacional Impulsor da Marcha das Mulheres Negras 2015:

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB

Agentes de Pastorais Negros/as – APNS

Coordenação Nacional de Comunidades Negras Quilombolas – CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD

Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN

Movimento Negro Unificado – MNU

União do Negro pela Igualdade – UNEGRO

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